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25 setembro 2018
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Modernização no comércio exterior impulsiona a competitividade com mercados estrangeiros

Por Yuri da Cunha

O ano de 2018, como a cada quatro anos, pode ser um grande marco na política brasileira. A eleição presidencial, que ocorre dentro de alguns meses, levanta questionamentos sobre o futuro da nação. Algo é certo: o presidenciável eleito impactará o cotidiano dos cidadãos e das empresas. Independentemente de quem venha a integrar a nova gestão, as modernizações observadas nos últimos anos no comércio exterior devem continuar em plena marcha, para que o Brasil possa tornar-se um grande player no mercado internacional.

De fato, podemos entender que como o Acordo de Facilitação de Comércio, com a entrada em vigência desde o ano passado, possa impactar positivamente, e facilitar, quanto ao futuro da política de comércio exterior. Entretanto, não deveríamos olhar tão superficialmente para esse debate, pois, perante à Organização Mundial do Comércio, a resposta oficial brasileira é que a maioria das exigências foram implementadas e, portanto, não necessitariam de mais adequações. Na prática, sabemos que essa não é bem a realidade, conforme indicado por diversos estudos e entidades de classe. Mais uma vez, voltamos a afirmar sobre a necessidade do(a) próximo(a) presidente estar bem alinhado com as necessidades de continuidade de reforma.

Não neguemos um fato: o ambiente aduaneiro, nesses últimos anos, está mais moderno. Ainda não chegamos ao nível adequado, mas consideremos: mudanças de legislações, como a eliminação da necessidade de entrega de documentos no canal verde; estruturação e implementação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA); operacionalização do Sistema de Anexação Eletrônica de Documentos; elaboração do Projeto Portal Único de Comércio Exterior. Esse último possui grandes e ambiciosos projetos. A Declaração Única de Exportação, com integração à Nota Fiscal de Exportação, e um sistema e um processo mais moderno de controle de cargas e trânsito tornaram-se realidade, quando muitos duvidavam no momento em que o projeto foi apresentado. Agora, iniciamos a discussão sobre a Declaração Única de Importação.

Ao passo que observamos os órgãos anuentes também buscando modernizações, principalmente, em como gerenciar o comércio exterior. Quem pensaria, por exemplo, que o Comando do Exército falaria publicamente sobre um Módulo Integrado ao Programa OEA? Ou quem imaginaria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária implementando a quebra de jurisdição para análise dos processos? Lembrando, sem dúvida alguma, da agressiva melhoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o novo sistema de gerenciamento de riscos para produtos de origem animal que processa as informações em questões de minutos. Poderíamos complementar com a ideia de que todas essas modernizações carecem de aperfeiçoamento, mas as modernizações estão sendo colocadas em prática, diferente de tempos anteriores.

Todas essas mudanças impactam em diversas variáveis: previsibilidade no tempo; agilidade no movimento da mercadoria; maior fluidez nas informações; melhor tratamento às empresas mais conformes. Por sua vez, todas essas variáveis traduzem-se em menores custos e maior competitividade. Dessa maneira, as empresas podem integrar-se mais às cadeias internacionais. Podem sonhar em expansões para outros países. Podem enfrentar melhor crises econômicas, com a diluição de riscos de compras e vendas. Podem vender produtos com maior valor agregado. Podem, enfim, tornar essa nação em um país mais aberto ao comércio internacional.

Quem atua em importação e em exportação tem a perfeita noção sobre os custos de processos morosos e burocráticos. Dessa maneira, as simplificações e as automatizações que têm sido implementadas nos últimos anos devem tornar-se “imparáveis”. A próxima equipe de governantes, o que, não limitando apenas ao presidenciável, deve dar prioridade a todas as modernizações do comércio exterior, com destaque ao Portal Único de Comércio Exterior. Orçamento definido e maior do que o observado atualmente, sem cortes no meio do caminho, para esse megaprojeto. Caso isso seja possível, temos a certeza que essas medidas terão impactos positivos e, assim, poderemos vislumbrar um crescimento econômico mais robusto.




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