O documento mais importante na indústria de frete marítimo é o Bill of Lading
Dúvidas podem surgir e algumas confusões também sobre este documento, e é extremamente importante entender os diferentes tipos de conhecimento de embarque e como eles diferem.
Um Conhecimento de Embarque, ou Bill of Lading (B/L), simplesmente, é um contrato legal de transporte para a carga que está sendo enviada. Ele contém detalhes da remessa, datas, partes envolvidas e etcs.
Ao lidar com Bill of Ladings, é importante observar se você está lidando com o Bill of Lading, ou HBL, ou Master Bill of Lading, ou MBL.
Master Bill of Lading
O Master Bill of Lading também é conhecido como o Ocean of Carrier Bill of
Lading. Como o Master B/L é emitido pela linha de remessa para o NVOCC , o remetente geralmente é o NVOCC ou seus agentes correspondentes. O consignatário geralmente é o operador do NVOCC ou seus agentes ou contrapartes de destino. E a parte da notificação pode ser a mesma do destinatário ou de qualquer outra parte.
Como funciona: Assim que o NVOCC recebe a remessa do remetente, ele re-registra exatamente a mesma carga com as transportadoras. Quando a transportadora confirmar que recebeu a carga, ela libera o Master Bill of Lading para a entidade que fez a reserva. Neste caso, seria o NVOCC.
House Bill of Lading
O Conhecimento de Embarque é emitido pelo NVOCC para o cliente real. O remetente listado na casa B/L é geralmente o remetente / exportador real da remessa e o destinatário o recebedor / importador. A parte de notificação pode ser a mesma do destinatário ou de qualquer outra parte.
Como funciona: Assim que o NVOCC recebe a remessa do remetente e garante que toda a documentação alfandegária esteja concluída, ela libera o Conhecimento de Embarque para o remetente.
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Nota: Casos em que uma Carta de Crédito é usada como forma de
pagamento, os campos do expedidor, do consignatário e da parte de
notificação podem diferir dependendo do contrato.
Coisas importantes para anotar
Nos EUA, a menos que os agentes de carga também sejam registrados NVOCCs, eles não estão autorizados a assinar o Bill of Ladings. Dito isto, eles não podem emitir o Bill of Ladings nem aparecer como um remetente no Bill of Ladings. Ele pode ser listado apenas como um agente de carga no Master Bill of Ladings e seu papel é ajudar no desembaraço
aduaneiro etc.
Todos os campos do Bill of Lading e do Conhecimento de Embarque, incluindo informações do navio, descrição da carga, número de selos, peso, número de contêineres, data de partida entre outros dados, devem ser os mesmos. As únicas diferenças devem estar apenas nos campos remetente, destinatário, notificação e local de retirada.
Espero com este artigo sanar dúvidas dos importadores e exportadores.
Boa Leitura!
Autora Ana Maria Matta Walcher
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