CargoNews - Edição 69 On-line

Links

Benchmarking: Alteração na legislação
beneficia setor de alta tecnologia

I.N. 611 aumenta de US$10 mil para US$ 20 mil o limite para exportações postais

Flávio Musa, secretário executivo de Relações Internacionais de São Paulo

    As exportações de produtos de alta tecnologia deram um salto de mais de US$ 2 bilhões entre 2004 e 2005. Foram US$ 8,7 bilhões exportados pela indústria high-tech no ano passado, contra US$ 6,6 bilhões em 2004. Com este resultado, a indústria de alta tecnologia aumentou sua participação no total das exportações brasileiras de 6,9% para 7,4%. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), foi o maior aumento relativo de todos os setores industriais brasileiros.
    Grande parte desta evolução deve ser atribuída ao crescimento das empresas, segundo a Secex - Secretaria de Comércio Exterior, ligada ao MDIC. Os dados apontam, por exemplo, o crescimento de 86,3% do setor de rádio, tv e telecomunicações. O setor de materiais de escritório e informática apresentou um crescimento de 43,2%.

    Impulso para a alta tecnologia

    A Instrução Normativa 611, publicada no Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2006, pode dar um novo impulso às exportações de produtos com alto valor agregado. Mas desta vez, as beneficiadas são as pequenas e médias empresas. Isso porque a IN 611 dobra o limite permitido para as exportações via remessas postais. O valor limite para se exportar as cargas expressas foi ampliado de US$ 10 mil para US$ 20 mil.
    Um levantamento realizado pela Secex mostra os benefícios desta IN para as pequenas e médias empresas. Para exportar uma mercadoria no valor de R$ 5 mil, com peso de até 30 kg, o exportador pode gastar até R$ 785 pela via normal. Mas usando um serviço de Exportação Postal, o gasto cai para R$ 140. Das sete taxas previstas, apenas duas serão mantidas: Certificado de Origem e despesas de câmbio.

    O papel de São Paulo

    No Estado de São Paulo estão instaladas as maiores indústrias de alta tecnologia como do segmento Aeronáutico e aeroespacial, farmacêutico, informática, equipamentos de comunicação. É também neste Estado que se encontra a maioria das pequenas empresas exportadoras de produtos de alto valor agregado. Segundo o Secretário Executivo de Relações Internacionais de São Paulo, Flávio Musa, uma das razões para São Paulo ter conquistado esta posição foi o parque tecnológico construído a partir das universidades.
    “Aqui estão três das mais importantes universidades brasileiras. São Paulo também abriga cerca de 19 circuitos de pesquisas”, afirma Musa.

Brasil exportou US$ 8,7 bilhões pela indústria high-tech no ano passado, contra US$ 6,6 bilhões em 2004

    O Governo do Estado de São Paulo tem uma série de projetos que visa incentivar os empresários paulistas a aumentar as vendas no mercado externo. Dois principais deles são as feiras e as missões. Nas feiras, o Estado dá a oportunidade aos empresários para colocarem o material em exposição nos principais eventos de setores específicos em vários países. Já nas missões, os empresários seguem em grupo a um país onde encontros e reuniões profissionais já estão agendados com investidores estrangeiros. “Nestes encontros previamente preparados, 23 empresas selecionadas pela Fapesp vão para outros países”, afirma Musa. Uma das supresas do projeto, segundo o secretário executivo do governo de São Paulo, foi o aumento das vendas diretas de produtos nestas missões, que não era o objetivo principal. “Nestes encontros previamente preparados, 23 empresas selecionadas pela Fapesp vão para outros países”, afirma Musa.
    Na agenda do Governo Estadual estão previstas nove missões e oito feiras e congressos internacionais. As primeiras atividades de 2006 já começam em março, com a Missão Comercial aos Países do Golfo, Emirados Árabes, Arábia Saudita e Kuwait.
    Outra missão no final de março levará empresários paulistas para a Flórida, nos EUA.
    Os eventos continuam em abril com a participação na Feira ExpoCosmética, na cidade do Porto, em Portugal e o Congresso de Call Centers em São Paulo. Além de missões comerciais novamente na Flórida, EUA e no México.
    As missões se encerram em setembro de 2006 com a visita dos empresários brasileiros ao Japão e à Rússia. Segundo informações do Governo do Estado de São Paulo, estas atividades desenvolvidas nos últimos anos já contemplaram centenas de empresas e tiveram grande importância para o crescimento das exportações paulistas e do Brasil.
    Com as missões, as feiras e os outros programas com foco no exportador, o governo do Estado de São Paulo pretende aumentar em 50% a quantidade de produtos paulistas exportados, tomando como base os dados de 2003. Os resultados desse esforço foram percebidos já no ano posterior à implantação dos projetos. Dados do governo Estadual mostram que no primeiro semestre de 2004, São Paulo exportava 38% a mais que no mesmo período de 2003.