CargoNews - Edição 69 On-line

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Economia: Arrecadação recorde de impostos
não significa crescimento

Para economista e professor da FVG, Governo Federal deveria perseguir a justiça tributária e não renda

    Nunca os brasileiros pagaram tantos impostos. De acordo com dados da Receita Federal, em 2005 os impostos geraram uma receita de R$ 364,136 bilhões, em preço corrente, o maior já registrado na história. Se compararmos com a arrecadação de 2004 (R$ 322,555 bilhões), houve um crescimento de 12,9%. De 2002, o primeiro ano do Governo Lula, até o ano passado, a arrecadação de impostos ascendeu 33,2%.
    Em um primeiro raciocínio, o crescimento na arrecadação de impostos seria positivo, uma vez que demonstrasse que as empresas estão se movimentando e crescendo. Não é esta a opinião do professor de planejamento tributário do MBA da FVG, Lúcio Graziadio.
    “O aumento na arrecadação de impostos que vemos ao longo dos anos se refere mais ao aperfeiçoamento das formas de fiscalização da Receita Federal do que ao crescimento das empresas”, afirma Graziadio. Ele continua, “há dez anos era possível conseguir facilmente uma certidão negativa de débito, coisa que hoje é um pouco mais complicado”.
    Graziadio afirma ainda que, de lá para cá, a Receita Federal criou mecanismos para que a fiscalização fosse uma obrigação do próprio contribuinte. Isso gerou maior controle do pagamento das tributações e mais eficiência, que se traduzem em aumento da arrecadação.

    Injustiça tributária

    O problema, de acordo com o economista, é que a cobrança da tributação não é justa. “Vemos que o Governo investe na fiscalização e na cobrança de novos impostos de setores específicos e grandes empresas que vão gerar mais renda. Temos, por exemplo, segmentos muito visados, como a indústria automobilística e de bebidas”. Em lugar de concentrar a cobrança da tributação nestes setores, a solução, para Graziadio, é diluir os impostos aumentando a base de contribuintes. “Não vejo com bons olhos esta forma de cobrança. Acredito que a Receita deve sempre melhorar as formas de fiscalização, no entanto, a carga tributária deve ser distribuída de forma mais justa. Hoje o governo persegue a receita e deveria perseguir a justiça tributária”, opina.

    Melhorar a aplicação

    Para Graziadio, o Governo também deve melhorar as medidas de gestão, isto é, melhorar a forma como esta receita, gerada pelos impostos, é utilizada. “A carga tributária brasileira hoje está entre as mais altas do mundo, comparáveis a países como a Dinamarca. Mas não temos a contrapartida deste investimento na área da saúde, educação, infra-estrutura e outras áreas”.

    O peso dos impostos

    O Imposto de Renda foi o tributo com maior peso nas contas públicas no ano passado. Respondeu por R$ 124,618 bilhões. Este valor é referente a 34,22% do total de impostos recolhidos. O IR de pessoas jurídicas fechou o ano em R$ 51,130 bilhões, um aumento de 31% de 2004 para 2005. Já o IR retido na fonte foi de R$ 66,147 bilhões, cresceu 14,41%.
    A Cofins foi o segundo tributo em volume de arrecadação. Gerou R$ 87,902 bilhões, responsável por 24,14% da participação sobre a arrecadação total.